- I.S.B.N.: 9788502133686
- Cód. Barras: 9788502133686
- Reduzido: 3692868
- Altura: 22,5 cm.
- Largura: 15,5 cm.
- Profundidade: 4 cm.
- Acabamento : Brochura
- Edição : 10 / 2012
- Idioma : Português
- País de Origem : Brasil
- Número de Paginas : 894
PARA ADQUIRIR A OBRA CLIQUE NA IMAGEM OU AQUI
SINOPSE: Em linguagem didática, a presente obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria.
Precisa estar logado para fazer comentários.